Desvende as Oportunidades e Simplifique o Processo
Abrir uma empresa no Paraguai pode ser a porta de entrada para um mundo de oportunidades: expansão de negócios, incentivos fiscais vantajosos e um mercado em franco crescimento.
No entanto, sem o conhecimento e a orientação adequados, o processo pode se tornar um desafio.
Este tutorial elaborado por especialistas experientes da Rogowski Consultoria Empresarial, irá te acompanhar em cada etapa da jornada, desde a pesquisa de mercado até a obtenção do número de identificação fiscal, desvendando os segredos para uma abertura de empresa tranquila e bem-sucedida no Paraguai.
1. Pesquisa e Planejamento: A Fundação do Sucesso. Antes de embarcar na jornada de abrir uma empresa, é vital conduzir uma pesquisa de mercado abrangente.
Isso envolve compreender a demanda pelo seu produto ou serviço, identificar concorrentes e avaliar as oportunidades e desafios no mercado paraguaio.
Além disso, é crucial desenvolver um plano de negócios robusto que aborde aspectos como o investimento necessário, estratégias de marketing e projeções financeiras.
2. Seleção da Estrutura Empresarial: O Modelo Perfeito para o Seu Negócio. No Paraguai, existem algumas opções de estruturas jurídicas para empresas.
Explore as alternativas e escolha a que melhor se encaixa nas suas necessidades e objetivos:
I. Sociedad Anónima (S.A.): A estrutura mais comum no país, similar à Sociedade Anônima (PLC) em outras jurisdições. Exige no mínimo dois acionistas e um capital inicial equivalente a 1.000 vezes o salário mínimo legal mensal.II. Sociedad de Responsabilidad Limitada (S.R.L.): Similar à Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) em outros países. Requer no mínimo dois sócios e um capital inicial equivalente a 1.000 vezes o salário mínimo legal mensal.III. Sociedad en Comandita por Acciones (Sociedade em Comando por Ações): Uma sociedade limitada com ações. Requer pelo menos um sócio com responsabilidade ilimitada e um com responsabilidade limitada. A responsabilidade dos sócios limitados se restringe ao valor de sua contribuição de capital.IV. Sociedad en Nombre Colectivo: Uma sociedade geral em que todos os sócios assumem responsabilidade ilimitada.V. Sociedad Anónima Simplificada (S.A.S.): Uma versão simplificada da Sociedade Anônima, projetada para um processo de abertura mais rápido e direto em comparação com as S.A. e S.R.L. tradicionais. Exige no mínimo um acionista e não possui requisitos mínimos de capital.
Cada tipo de empresa possui características, vantagens e desvantagens específicas.
É crucial analisar as necessidades do seu negócio e consultar um profissional especializado para determinar a estrutura jurídica ideal.
Com a escolha correta da estrutura empresarial, você estará pronto para desbravar o mercado paraguaio e alcançar o sucesso com sua empresa!
3. Notarização dos Documentos. Dando Fé Pública ao Processo. Após a elaboração do contrato social, todos os documentos relacionados à abertura da empresa, no idioma espanhol, incluindo o contrato social, ata de constituição e procuração, deverão ser notarizados por um tabelião público licenciado no Paraguai.
Esse processo garante a autenticidade e validade jurídica dos documentos.
Com planejamento, organização e o apoio de profissionais experientes, você estará pronto para desbravar o mercado paraguaio e alcançar o sucesso com sua empresa!
4. Inscrição no RUC no Ministério da Fazenda. O Registro Único do Contribuinte (RUC) é o número de identificação fiscal da empresa no Paraguai.
Para obtê-lo, é necessário se inscrever no Ministério da Fazenda, fornecendo informações sobre a empresa, capital social e seus sócios.
5. Advocacia do Tesouro Nacional. Após a inscrição no RUC, é necessário solicitar a Advocacia do Tesouro, que valida a existência legal da empresa perante a Receita Federal paraguaia.
6. Inscrição no Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social (MTESS) e no Instituto de Previdência Social (IPS). Para cumprir com as obrigações trabalhistas e previdenciárias, é necessário se inscrever no Ministério do Trabalho, Emprego e Seguridade Social (MTESS) e no Instituto de Previdência Social (IPS).
7. Alvará de Licença. O alvará de licença é o documento que autoriza a empresa a operar legalmente no Paraguai. Para obtê-lo, é necessário solicitar a licença na prefeitura ou na municipalidade correspondente à localização da empresa.
8. Registro de Importador e Exportador. Se a empresa pretende realizar atividades de importação e exportação, é necessário se registrar como importador e exportador junto à Receita Federal paraguaia.
9. Registro Ambiental (quando necessário). Empresas que realizam atividades que podem impactar o meio ambiente podem precisar obter um registro ambiental junto aos órgãos competentes.
10. Abertura de Conta Bancária. Finalmente, é necessário abrir uma conta bancária em uma instituição financeira no Paraguai para realizar transações financeiras relacionadas às operações da empresa.
Seguindo esses passos, você estará no caminho certo para abrir sua empresa no Paraguai e aproveitar as oportunidades oferecidas pelo mercado paraguaio. Lembre-se de contar com o apoio de profissionais especializados para orientá-lo em cada etapa do processo.
Conclusão: A Lei 1064/97 do Paraguai, também conhecida como "Lei da Maquila", oferece benefícios significativos para empresas que atendam aos seus critérios.
Para usufruir desses benefícios, os produtos importados devem ter no mínimo 60% de valor agregado regional, o que inclui despesas com mão de obra, energia elétrica, gastos com locações prediais e outros custos relevantes.
Mesmo fora do regime da "Lei da Maquila", o Paraguai oferece atrativos fiscais, como impostos mais baixos e mais liberdade para empreender.
A abertura de empresas no Paraguai exige atenção à burocracia, mas o governo vem tomando medidas para simplificar os processos.
É importante considerar as custas e taxas cobradas pelo Estado, que podem variar conforme o tipo, porte da empresa e capital social.
Querendo saber sobre como abrir sua empresa no Paraguai e dar o primeiro passo para o sucesso, pode assistir ao nosso vídeo e ler o e-book a seguir sugerido.
O tempo é precioso. Não perca a chance de realizar seus sonhos!
#oportunidades #internacionalização #negócios #paraguai
